Família fez boletim de ocorrência e pretende processar os responsáveis
Dessa vez, o ex-gestor foi condenado pela Justiça a dois anos e seis meses de reclusão e três de detenção
Medida abre caminho para indenização antes do fim das investigações
Paulo Maluf agora está liberado pela idade. Imagine o que fará!
STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Pré-candidato a vice de Sílvio Mendes está sendo processado por crime de responsabilidade no STF
Manutenção da ordem e punição a ex-primeiro-ministro são anunciadas
Para Étila, a polêmica é desnecessária. “Se ela teve autorização dos pais e foi emancipada"
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
Agressão em condomínio só gera dano moral se houver previsão em convenção
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena