A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), está lançando o programa “Pôr do Sol Teresina”
Foram mais de 20 empresas de todo o Brasil inscritas, mas apenas nove irão testar suas tecnologias em benefício de Teresina
O CREMERJ recebeu inúmeras denúncias de agressões contra médicos em unidades de saúde, onde a segurança contratada alegava que sua função era apenas proteger o patrimônio físico da instituição.
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
De acordo com a resolução, o valor semestral máximo de financiamento para o curso de Medicina será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
A medida foi aprovada pela Anvisa, ao revogar resoluções de 2022 que traziam requisitos sanitários para prevenção da Covid-19 em cruzeiros.
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
A histeroscopia cirúrgica é um procedimento minimamente invasivo, desenvolvido para oferecer a pacientes uma técnica menos agressiva para resolução de doenças uterinas.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
Atores de inovação de Teresina participaram da elaboração de minuta para regularização de ambientes de testes de soluções inovadoras
O treinamento tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre a legislação, normas e resoluções que tratam da gestão e da fiscalização
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
O objetivo é efetivar ações de prevenção, antecipação e resolução da crise instituída devido aos alagamentos e inundações e a adoção das medidas necessárias
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
O primeiro lote de imagens coloridas e de alta resolução, que levou semanas para serem renderizadas a partir de dados brutos do telescópio
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A nova resolução inclui lotes de novos produtos identificados no país e o recolhimento voluntário do produto
Os portais deverão ter uma área voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de saúde
É a segunda resolução aprovada contra a Rússia na Assembleia da ONU. Mais uma vez, ela é não vinculante, ou seja, não tem cumprimento obrigatório.
No sétimo dia de guerra, a ONU aprovou resolução contra a invasão da Rússia