A ação excepcional anula, de forma temporária, a resolução anterior que proibia a venda livre de álcool 70% a partir de 30 de abril deste ano
Texto também concede mais "direitos e privilégios" à Palestina, e foi aprovado por 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções.
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
O relatório enfatiza os avanços na diminuição da pobreza em todo o Brasil desde 2004, durante o segundo ano do primeiro mandato do presidente Lula.
A juiza Jucicleide Belo, que já figurou em lista tríplice do Tribunal será escolhida
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
a Secretaria da Segurança Pública ofereceu a emissão de carteira de identidade, a Defensoria Pública com a resolução de causas judiciais
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Dr. Wagner Coelho Busca Apoio do INCRA para Resolução da Escassez de Água no Assentamento Flores
Com a confirmação do apoio à Fábio Novo, seguindo a resolução da Estadual, o presidente municipal Edson Melo será cobrado quanto a fidelidade partidária.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
Além destes casos, o documento deve englobar ainda uma posição sobre a adesão de filiados a adversários de petistas em cidades do Piauí, como em Piracuruca.
As investigações revelaram que o estabelecimento, conhecido como "bodega", era monitorado por câmeras de alta resolução, dificultando a vigilância policial
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
O departamento vem priorizando, também, a conclusão de inquéritos antigos para poder focar ainda mais na resolução de casos novos
Os editais estão fundamentados na Resolução CEPEX/UFPI nº 177, de 5 de novembro de 2012 e suas alterações
A resolução do caso foi uma promessa de campanha de Lula, incorporada por Dino em sua gestão na Justiça.
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
A votação teve 153 votos a favor (incluindo o Brasil), 10 contra (EUA e Israel) e 23 abstenções.