As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Segundo a Caixa, o auxílio será creditado direto na conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome dos beneficiários
A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos alvos investigados
Governadora inaugurou polos da Universidade Aberta e falou da implantação da oferta de novos cursos.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
A declaração, dada durante pronunciamento em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Secretário de Fazenda critica alegação de governistas sobre ajuda dos estados para baixar preço dos combustíveis
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras
O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões.