Ao todo, foram intimadas 112 pessoas para esta fase processual — 103 testemunhas, arroladas tanto pela defesa quanto pela acusação, além dos nove denunciados.
O STJD remarcou o julgamento do recurso de Bruno Henrique sobre a acusaçao de manipulação
Pacientes devem entrar em contato com as unidades para confirmar novas datas; serviços essenciais, como UPAs e HUT, funcionarão normalmente durante o feriado antecipado
Humorista enfrentou dificuldades técnicas em apresentação na capital paraense
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
O voo, inicialmente previsto para sexta-feira (4), foi adiado devido a preocupações com a segurança, uma vez que a região tem sido alvo de bombardeios recentes.
O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
A mudança ocorre após o adiamento inicial devido às fortes chuvas no RS, que obrigaram a retirada e armazenamento seguro dos 18.757 malotes de provas
Além disso, a opção de devolução do valor da passagem em dinheiro será oferecida aos clientes, não apenas por meio de crédito para uso futuro.
O Ministério do Turismo anunciou aporte significativo de R$ 100 milhões, provenientes do Fundo Geral de Turismo, para reconstrução de pontos turísticos locais.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países
LATAM, Azul e GOL confirmaram possibilidade nas redes sociais; veja como proceder
Com alguns jogos adiados por diversos motivos, a entidade máxima do futebol mudou o final da competição
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na próxima semana o jogador brasileiro esclarecerá as supostas acusações de envolvimento com máfia das apostas
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula
Presidente visitou Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Lula também falou em retirar garimpeiros das áreas e destinar recursos para a produção agrícola.
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.