Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
A auditoria nas contas da FMS, inclusive, foi um dos encaminhamentos dispostos em reunião da Comissão de Legislação e Justiça na Câmara após sessão extraordinária realizada na terça-feira, 02 de janeiro.
O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Relator do Orçamento de Teresina, Alan Brandão, fala em sentimento do dever cumprido
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
. A confirmação aconteceu durante coletiva de imprensa realizada na Prefeitura Municipal.
O gestor revelou com exclusividade que a mudança é por conta de um pequeno problema de saúde do secretário.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada.
Informações preliminares apontavam para uma rebelião em vários pavilhões do local.
Policiamento ostensivo, inteligência e programa 'Olho Vivo' foram os mais atingidos pelo rearranjo promovido pelo governador.
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Dr. Pessoa também falou da falta de apoio por parte da bancada federal piauiense em emendas parlamentares
Cada vereador de Teresina terá R$ 2,2 milhões em emendas no próximo ano
As alterações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 11 de agosto, no Diário Oficial da União.
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O objetivo da terceira gestão de Lula é promover o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026.
Insatisfação envolve Semest, Semdec e Saad Norte, que não têm recursos suficientes
A medida foi tomada após vistoria realizada nesta quinta-feira (23), para acompanhar o aumento do nível dos rios com as fortes chuvas.
Comprados entre 2019 e 2022, imunizantes desperdiçados previnem doenças como tuberculose, sarampo, tétano, meningite e paralisia infantil.