STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
O operador do mensalão foi condenado a até 40 anos de prisão, mas para o relator, a pena deveria ser de 47 anos
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Nota de Esclarecimento
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
TSE não autoriza envio de tropas federais para o Piauí
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Terceiro bloco de perguntas entre candidatos à prefeitura de Picos
Para o ministro Joaquim Barbosa, revelações de Roberto Jefferson não são "mera vingança política"
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Município de Pirapemas é condenado por desapropriação indevida
TJMG: Concursado deve ter preferência sobre contratado
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
TJMA condena prefeita e ex-prefeito de Timon por improbidade
Decisão converte união estável homoafetiva em casamento
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado no Senado
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas