Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado no Senado
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
Ação da OAB por igualdade de assentos com juiz e MP chega à PGR
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Segundo assessoria de relatora, PEC será analisada nesta quarta-feira (4)
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Deputado é condenado por improbidade administrativa
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
TCE condena ex-diretor do Detran a pagar R$ 2,8 milhões
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Especialistas em Monteiro Lobato explica do que trata Caçadas de Pedrinho
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
Deputados se mobilizam contra redução de vagas
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça