Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Everardo Moura ganha ação no TSE
Candidato é excluído em concurso para soldado por possuir tatuagem contraria à exigência do edital
TJMA afasta juiz para investigar desvio de conduta
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
Operação Navalha: Corte Especial analisará recebimento de denúncia em março
TJMA determina prisão de acusado de atear fogo no corpo da esposa
Projeto obriga TVs e rádios a veicular mensagens contra pedofilia
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
TCE vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões e criem aterros
Presidente da Câmara assume Prefeitura de Simões
Presidentes de Câmaras de Vereadores assumirão Prefeituras em 3 municípios
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Para juiz relator, exame caracteriza o constrangimento ilegal
Dois meses após eleições gerais, Piauí já vai promover 3 eleições suplementares
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.