Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
A seleção foi suspensa pelo STF em julho do ano passado, por não ter vagas reservadas a pessoas com deficiência
Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
Câmara de Vereadores deve demitir servidores não concursados
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
A criança teve um edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto.
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
Prefeitos se unem para tentar impedir redução
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Cleide defende instalação da CPI da Mulher e presença de Pedro Fernandes na Assembleia
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas