Duas sondas gêmeas, um planeta desaparecido e a origem da Lua
A senadora Roseana Sarney tomará posse imediatamente no seu lugar.
Ministros do TSE rejeitam recursos e confirmam cassação de Jackson e garantem posse de Roseana Sarney no MA
TCU condena ex-prefeito de José Freitas Ricardo Camarço
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral
Protógenes irá comparecer pela segunda vez na CPI, desta vez protegido por um hábeas corpus
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
TCU suspende contrato da Piauí Turismo para obras no Centro de Convenções
Iniciativa de juiz do MS que realizou júris simultâneos é aprovada
Pedida multa para Frank Aguiar, Luiz Marinho e Dima Rousseff por propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar hoje a contagem regressiva para o julgamento dos Embargos de Declaração
Moreira ganhou notoriedade por ter sido dono de um castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais
Escrivães judiciais precisam ter nível superior
Eliana vai pagar indenização de R$ 120 mil a Cid Moreira, confirma o STJ
TRE-PI adiou mais uma vez o Processo que pede cassação de Prefeito
O relator do processo, juiz Valter Alencar Rebelo e o Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa, votaram pela cassação de Joãozinho Félix
Justiça do Trabalho reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
Pensão a acidentado só deve ser paga enquanto o beneficiário estiver vivo
Ele assumiu o cargo deixado por Cássio Cunha Lima (PSDB)
STJ nega a concubina o direito de dividir pensão com esposa
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
TSE nega cassação de Wellington Dias e mantém pagamento de R$ 100 mil