Comissão de Deputados diz que Piauí é exemplo para o Brasil no combate às drogas
Trinta mil piauienses consomem crack e drogas ilícitas
Para comissão, debate sobre descriminalização da maconha não faz mais sentido
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
México é considerado o país mais perigoso das Américas para os jornalistas
Carrefour deve indenizar autor de música do Chacrinha
Segundo o TJMG, o estudante ficou sabendo, em janeiro de 2010, por meio de colegas e familiares
O relatório é assinado pelo ex-presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Alcindo Piauilino reclamou do texto que constava no release do TCE
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Os advogados do prefeito já avisaram que vão entrar com ação
MPF pode requisitar informações à Receita Federal
Correios poderão ser obrigados a indenizar cliente em caso de problemas no serviço
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
TSE mantém cassação do prefeito de Morro Cabeça no Tempo por compra de votos
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Colegiado vai analisar caso da deputada do PMN no dia 8 de junho