Rebelião do Congresso contra Dilma tem preço: R$ 4,6 bilhões
Novo texto diminuirá as chances de entrada em vigor do projeto 84/99, que tramita há 12 anos no Congresso
Saída para fundar partido resultará em cassação
Vale do Rio Doce cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo
Michel Temer defendeu aprovação de lei para crimes virtuais.
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Comissão Disclinar da LCF vai apurar suposto suborno na Copa Caxias 2011
CCJ do Senado mantém a reeleição para cargo de presidente
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Tribunal de Contas de Minas aponta indícios de irregularidades de R$ 29 mi em obras do Mineirão
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Liberada manisfestação em prol da maconha
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Tribunal de Justiça nega pedido de revisão criminal do ex- tenente coronel Correia Lima
Psol acusa Bolsonaro de ter quebrado o decoro parlamantar
A Rede Meio Norte, única com programação 100% local, se consolida na transmissão de eventos regionais
Assembleia Legislativa aprova empréstimo de US$ 550 milhões pelo Governo do Estado ao Banco do Brasil