Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
Ministros do STF concordam com pena de ao menos 11 anos e 8 meses de prisão para Marcos Valério
Ordem vai ao STF para excluir advocacia da lei da lavagem de dinheiro
Ao longo do julgamento, Marcos Valério foi condenado por nove crimes
Plenário decidiu absolver réus em cujo julgamento houve empate em 5 a 5. Tribunal deve começar a discutir tamanho das penas dos condenados
Governo vai investir R$ 850 milhões em mobilidadea, segurança e inclusão digital
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
Para o petista,o Supremo "criminaliza" a política e nega existência de compra de votos no Congresso no governo Lula.
Ministro era investigado por negócios de consultoria e fretamento de jatinho para viagem à Europa
O advogado de Valério pede que ele seja considerado "réu colaborador", o que daria direito à redução da pena.
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Ele rebate as críticas do rival Gustavo Fruet (PDT), que comparou Ratinho Júnior com o ex-presidente Fernando Collor
O placar pode ficar em 6 a 4 pela condenação, permitindo às defesas entrar com recurso.
TRE julga novo pedido de resposta de Elmano no programa de Firmino
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Relator começa leitura de voto sobre acusados de formação de quadrilha
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
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Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
O pedido de Landim se baseava em um bilhete escrito a bordo de um avião por Eike, no qual prometia participações na EBX e na MMX.