Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Relator começa leitura de voto sobre acusados de formação de quadrilha
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
O pedido de Landim se baseava em um bilhete escrito a bordo de um avião por Eike, no qual prometia participações na EBX e na MMX.
USP recua e não apresentará proposta para adoção das cotas raciais
José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares foram condenados a quatro anos
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Duda Mendonça e sócia foram absolvidos também de lavagem de dinheiro
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
CPI do Cachoeira decide nesta terça se encerra trabalhos
Ao absolver os réus da acusação de lavagem de dinheiro, o relator afirmou que Duda e Zilmar sonegaram tributos.
STF conclui votação sobre lavagem de dinheiro e inicia julgamento de Duda Mendonça
Joaquim Barbosa se torna primeiro negro a presidir Supremo
Justiça nega indenização à mulher que alegou ter perdido virgindade durante exame
Barbosa condena ex-ministro Anderson Adauto e dois ex-deputados do PT
Para Barbosa, ex-deputados Paulo Rocha e João Magno lavaram dinheiro. Ele absolveu 3 réus, mas disse ver crime do ex-ministro Anderson Adauto
OAB publica súmula sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos
Último a ler voto, presidente do STF também condenou antiga cúpula do PT
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
arbosa foi eleito por nove votos a um -- Ricardo Lewandowski teve um voto.
Relator do mensalão, Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje novo presidente do STF