Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties
Câmara aprova divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Polícia faz caçada para prender acusado de matar professora cujo corpo foi encontrado próximo a Pimenteiras
Wilson Martins diz que vai acompanhar votação dos royalties do petróleo
Rochinha agradece todos os eleitores que lhes deram um voto de confiança, e desabafa
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
CPI é prorrogada por 48 dias, mas pode não ter novos depoimentos
A Anatel quer aumentar o fluxo e baratear as ligações entre operadoras diferentes
Desembargador coloca em pauta inquérito que investiga prefeito de Capitão de Campos
Na sessão de julgamento, o TRE-PI desaprovou as contas do Partido dos Democratas (DEM), relativas ao ano de 2010,
TST: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$30 mil por dano moral a um cobrador vítima de diversos assaltos
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Paulistana-PI: Juiz de Paulistana rebate com uma nota Vereador Betinho, sobre as palavras do mesmo no plenário do dia 18/10/2012
Militar condenado por tortura perde o cargo
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Ministros vão analisar se punição por lavagem de dinheiro deve ser mais pesada
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
O relator do processo, Joaquim Barbosa, viaja neste final de semana para um tratamento de saúde.
O operador do mensalão foi condenado a até 40 anos de prisão, mas para o relator, a pena deveria ser de 47 anos
TST: Vale transporte não tem natureza salarial e pode ser pago em pecúnia
Tribunal de Justiça do Piauí nega Habeas Corpus ao “casal Styllos”
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.