r vários aparelhos móveis ou celulares com três ou quatro chips para aproveitar todas as promoções das operadoras de telefonia pode estar com os dias contados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer aumentar o fluxo e baratear as ligações entre operadoras diferentes. Esse é um dos pontos que constam do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que será analisado, amanhã, pelo conselho da agência.
? Um dos princípios da Lei Geral das Telecomunicações é que as redes sejam de ampla circulação, e as operadoras sejam estimuladas a falar entre si. Atualmente, em média, 80% das ligações são feitas pela mesma operadora ? explica o relator do PGMC e conselheiro da agência, Marcelo Bechara.
As medidas técnicas, afirma Bechara, não trarão prejuízos para os clientes.
? O usuário não se dá conta de que ter mais de uma linha é um problema para ele. Mas não vamos acabar ou diminuir as ligações entre a mesma operadora. Queremos preservar as conquistas com os preços atuais ? afirma o conselheiro.
Marcelo Bechara adiantou que as medidas aprovadas devem ser publicadas por meio de normas regulatórias, para estimular as ligações fora da mesma rede.
O PGMC também trata da competição do serviço de banda larga. As operadoras terão que compartilhar equipamentos, o que vai baratear o serviço para os consumidores e permitir a entrada de novas empresas no serviço.
Uma medida para estimular a concorrência nas TVs por assinatura ? prevista originalmente no PGMC ? já está em vigor. A legislação atual já permite que o usuário compre o aparelho decodificador no varejo e troque de prestadora, assim como acontece com a telefonia móvel. Para que isso continue, o conselheiro afirma que o mercado precisa de novas empresas na área.