Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor
TCE inabilita ex-prefeito por cinco anos
Mãe rebate acusações de que teria forjado estupro da filha
A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Deputada pede à Câmara abertura de processo contra Feliciano por quebra de decoro
TCE reprova pela 3ª vez as prestação de contas do ex-prefeito de Massapê do Piauí
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
DPVAT pode reembolsar SUS por acidentes no trânsito
Tribunal absolve deputada Nize Pereira
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
TCE reprova prestação de contas da prefeitura de Pimenteiras do Piauí e multa ex-prefeito Romualdo de Sousa duas vezes
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Antônia Lúcia teve o mandato cassado pela Justiça do Acre, mas conseguiu liminar no TSE
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
Durante sessão, vereadores votam projetos e requerimentos; confira
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
CCJ aprova gratuidade de documento único de identidade; projeto de Ciro Nogueira