Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Participante do BBB rebate crítica sobre sua vida pessoal "não sou gay".
Nas imagens mostra o momento em que os dois réptil se encaram e o lagarto faminto parte para cima e aplica uma mordida certeira no corpo da cobra e em seguida a arrasta para um lago.
O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
O rapper não permitiu que o show fosse transmitido ao vivo pela Multishow.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo