Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Deputado Flávio Nogueira foi relator do processo
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Participante do BBB rebate crítica sobre sua vida pessoal "não sou gay".
Nas imagens mostra o momento em que os dois réptil se encaram e o lagarto faminto parte para cima e aplica uma mordida certeira no corpo da cobra e em seguida a arrasta para um lago.
O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.