O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária.
Governo tenta negociar com centrão para aprovar projeto que é colocado pela oposição como PL da censura
O Tribunal examinou uma representação para investigar indícios de irregularidades no processo de criação do "Projeto Sondas"
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.