Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha