Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Exigência do diploma pode voltar em abril
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão