Aliados insistem em retomar relatoria da comissão das ONGs
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Protógenes irá comparecer pela segunda vez na CPI, desta vez protegido por um hábeas corpus
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio
Lago e seu vice serão julgados por supostos abuso de poder e compra de votos
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
Adiado o julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago para dia 19
TSE adia. mais uma vez. julgamento .de processo. contra Jackson Lago
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Presidente do STF suspende decisão do TJ do Piauà que favoreceu servidor não concursado
STF prevê agenda carregada de polêmicas em 2009
Supremo Tribunal Federal aprova concurso público para 40 vagas de juiz do Tribunal de Justiça
Pedro II aumentará para treze vereadores
Comissão do Senado aprova PEC que aumenta em 8 número de vereadores de Teresina
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina