O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
Ações de servidores públicos temporários devem ser julgadas pela Justiça comum
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.