STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Senado aprova a desaposentadoria e projeto vai direto para a Câmara
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Rejeitada extensão de porte de arma para peritos criminais
aprovada a criação da secretaria da micro e pequena empresa
Wellington lamenta que a acordo para votar Orçamento não tenha sido cumprido
Wilson vai debater ICMS e FPE com governadores, ministros e especialistas no Senado
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio
Com acordo entre líderes, votação na Câmara pode ser nesta quarta. Projeto já havia sido aprovado no Senado em maio de 2012
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR
Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara. Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações
Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, em março