Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O crime previsto no Código Penal é de coação à testemunha
Após votação na Câmara, o senador Ciro Nogueira revelou ao blog com exclusividade a inclusão no texto da usina a gás no Piauí
Relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento, retirou a emenda aprovada no Senado
O Brasil atingiu neste sábado (19) a triste marca de 500 mil óbitos provocados pela Covid.
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
O senador comentou com exclusividade o dia de depoimento na CPI da Pandemia.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
A convocação do ministro foi antecipada pelos senadores depois que o Brasil resolveu sediar a Copa América.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a fazer um apelo ao atacante Neymar, pedindo que o jogador não concorde com a realização do torneio
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
CPI da Pandemia ouve médica Nise Yamaguchi, pró-cloroquina, na terça-feira.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Aziz argumenta que a oitiva com o general foi “hilária” e que, protegido por um habeas corpus, Pazuello mentiu aos senadores.
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado