STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
O estudo concluiu que os ratos alimentados com milho transgênico sofrem tumores cancerígenos e morrem antes
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
A cinco dias da eleição, corte ainda não analisou pedido de 49 cidades. RN é estado com mais municípios atendidos (112), seguido pelo Pará (67)
TSE não autoriza envio de tropas federais para o Piauí
TSE nega envio de forças federais para eleição no Piauí
Ex-gerente dos Correios no Piauí terá de devolver R$ 90 mil desviados de banco postal
Governo do Brasil deve receber US$ 6,8 mi que estavam em contas do ex-juiz e de sua mulher em bancos suíços.
Tony Nicklinson sofria de síndrome de encarceramento havia sete anos e pedia o direito de morrer com a ajuda de médicos
Justiça do DF inicia sessão para tomar depoimento de Cachoeira
Integrantes da banda Pussy Riot ficarão detidas até janeiro de 2013.
Por unanimidade, TRE rejeita pedido de cassação de Wilson Martins
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
A decisão final do juíz sobre a prisão deve ser feita na nesta sexta-feira (29)
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
"A única pessoa que pode me salvar é ela", disse o brasileiro
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
O depoimento de Perillo será na terça-feira (12) e de Agnelo na quarta-feira (13)
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário