Ex-gerente dos Correios no Piauí terá de devolver R$ 90 mil desviados de banco postal
Governo do Brasil deve receber US$ 6,8 mi que estavam em contas do ex-juiz e de sua mulher em bancos suíços.
Tony Nicklinson sofria de síndrome de encarceramento havia sete anos e pedia o direito de morrer com a ajuda de médicos
Justiça do DF inicia sessão para tomar depoimento de Cachoeira
Integrantes da banda Pussy Riot ficarão detidas até janeiro de 2013.
Por unanimidade, TRE rejeita pedido de cassação de Wilson Martins
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
A decisão final do juíz sobre a prisão deve ser feita na nesta sexta-feira (29)
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
"A única pessoa que pode me salvar é ela", disse o brasileiro
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
O depoimento de Perillo será na terça-feira (12) e de Agnelo na quarta-feira (13)
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
TRE-PI rejeita denúncia contra Robert Rios
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Integrantes da CPI questionaram o fato de Gurgel não ter iniciado investigações ainda em 2009, quando recebeu da Polícia Federal as informações.
Defesa tentava reverter decisão liminar, de fevereiro, contrária à liberdade.
Cesare Battisti visitou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Um juiz neozelandês rejeitou nesta quarta-feira o pedido de libertação sob fiança de Kim Schmitz.
Clube voltou a procurar o jogador por conta da demora no Flamengo em anunciar sua permanência