Em decisão anunciada na noite de sexta-feira (2), a juíza Lucy Koh, de San José (Califórnia), recusou o pedido da Apple contra a Samsung
Ações de TAM e GOL sobem em meio a decisões sobre fusões e aquisições
Justiça argentina anula casamento após mulher permanecer virgem por 5 anos
Autoridades da União Europeia afirmaram que as forças pró-Khadafi são responsáveis pelo corte de suprimentos
O Tribunal de apelações para o Nono Circuito rejeitou um pedido de liminar do Perfect 10 contra o Google.
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Ditador convida França e Estados Unidos a negociar uma solução para a crise
Núcleo de Consciência Negra terá vínculo oficial com a USP
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Corinthians assedia Jean Chera e aciona Ronaldo para convencer adolescente
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Diário afirma que governo de transição seria liderado pelo vice, com apoio do Exército
Oposição afirma que só negocia se o contestado presidente deixar o poder.
Oposição convoca megaprotesto e rejeita diálogo no Egito
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba