Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Estima-se em R$ 9,8 bilhões o valor necessário para impedir um resultado negativo da dívida pública em 2024
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
No Piauí, a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, por intermédio da Adapi é o órgão responsável por fiscalizar
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Fiscalização é realizada de forma contínua por fiscais da Adapi.
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
Arimatéia foi condenado a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
Ainda de acordo com a sentença, Arimateia deverá ser encaminhado para uma penitenciária adequada, onde será mantido separado de outros detentos.
As equipes do órgão acompanham a regularidade na distribuição de água, além de atestar a qualidade do produto ofertado às famílias no semiárido piauiense
A ação faz parte da rotina do Conselho, sempre atento à regularidade dos profissionais da área
Prefeito determinou junto à STRANS a constituição de Comissão Especial para análise dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo.
O prefeito ainda pontuou que não vai pagar os R$ 22 milhões da dívida para as empresas de ônibus da gestão.
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
A Polícia Civil também cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais.
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho