Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
Durante a videoconferência feita na plataforma Zoom, a juíza de 34 anos surgiu vestindo apenas uma blusa e calcinha, fumando um cigarro
Troféu original é feito com ouro 18 quilates e pesa mais de 6 quilogramas
Os interessados têm até o dia 21 de dezembro para efetuar a inscrição pelo site do Idecan, organizadora do certame.
Em nota, o Setut informou que a Prefeitura de Teresina atrasou os repasses necessários para o depósito do benefício.
Entidade prometeu amarelar capitães que descumprirem veto ao uso do equipamento
São parte dessa decisão as seleções da Inglaterra, Gales, Bélgica, Holanda, Suíça, Alemanha e Dinamarca.
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
O motorista que não obedecer à parada obrigatória dentro dos horários estabelecidos sofrerá advertência, com notificação e multa
Após mandar lista com 55 nomes para a Fifa, Tite anuncia nesta segunda-feira, dia 7 de novembro, os 26 eleitos para o Mundial do Catar.
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Neste sábado (05), o público está convidado para acompanhar a prova para carros 4×4, quadriciclos, UTVs e motos
Ross Chastain soltou volante, conseguiu cinco ultrapassagens e vaga na decisão; COO confirma que manobra não feriu regulamento da categoria
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.