Secretaria afirma que famílias de baixa renda, agricultores familiares e comunidades tradicionais seguem isentas da cobrança pelo uso da água de poços no Piauí
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
O Piauí está entre os 12 estados onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
A quantidade de trabalhadores temporários no serviço público brasileiro tem se intensificado nos últimos anos, com ênfase bastante acentuada nos municípios
A mobilização tem como objetivo pressionar por melhorias nas condições de trabalho e valorização profissional.
A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial
Pagamento do benefício está regulamentado através de decreto. Valor de R$ 400 deverá ser pago em até duas parcelas.
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), tem ganhado apoio de diversos setores da oposição e do próprio Bolsonaro.
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
Até agora, 177 das 203 obras elegíveis já firmaram o termo, garantindo acesso a recursos federais e permitindo o início de licitações.
A TV percorreu mais de 2.500 km de norte a sul do território piauiense, entre 11 municípios, para mostrar a ação pioneira que está mudando vidas
O texto aborda, entre outros pontos, a definição dos produtos que compõem a cesta básica, as normas para cashback e diversos outros detalhes.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) divulgou o resultado oficial do vestibular 2025.1, oferecendo 2.740 vagas em 19 campi.
Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Das 271 solicitações de licença recebidas, apenas 103 foram analisadas, pois foram protocoladas antes de 20 de agosto.
Saiba tudo sobre a carreira do piloto de avião: quanto ganha, carga horária, como se tornar um e mais
Velocidade regulamentada para o trecho é de 110 km/h e, com o flagrante, o motorista estava 50% acima do limite permitido. Flagrante foi feito em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Diante da situação, o homem e mercadoria foram encaminhados à Polícia Civil da cidade de Bom Jesus para adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.