O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
USAV de Pedro II apreende agrotóxicos vendidos irregularmente
Em greve desde a semana passada, alguns trabalhadores dos Correios colocaram ontem pneus e pedaços de madeira na frente da garagem da empresa
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
A certificação não será obrigatória, já que água mineral é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Prefeito Jonas Moura acompanha a equipe do SIM no matadouro municipal
Semmarn recebe veículo em cumprimento à Lei de Compensação Ambiental
SINTE - PI reuniu servidores da Educação Estadual em Brasileira
Márcia Brum tem apoio da família e de amigos para seguir em frente.
Câmara vota projeto que multa para conselhos
Homenagem Especial á todos os Radialista
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Rita Sobrinho é agraciada com Medalha do Mérito Renascença
Rubens Vieira é condecorado com medalha Ordem do Mérito Renascença
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada
Prefeitura de Esperantina vai realizar eleições diretas para diretores
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
Previsão é dos lojistas. Artigos de paintball e de pressão, no entanto, ainda estão liberados
Regulamentação da profissão do vaqueiro é comemorada no Piauí
Os pacientes estão recorrendo à Justiça para ter procedimentos realizados
Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti
Sebrae promove o “Dia do Empreendedorismo” em Massapê do Piauí
Estes tipos de infrações são considerados leves com multa no valor de R$ 53,20, com perda de 03 pontos na habilitação, o mínimo que pode ser retirado
Valter Alencar é escolhido Ouvidor do TRE-PI