Programa de Estágio do MPU agora conta com sistema de cotas para minorias étnico-raciais
CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos
Rendimentos acumulados recebidos em 2010 relativos a anos anteriores terão tributação exclusiva na fonte, no mês do crédito
GTA já realizou onze missões de resgate no Rio de Janeiro
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
Trânsito de Caxias está em vias de reorganização
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Especialistas dizem que, para dividir a riqueza, será indispensável uma reforma tributária
O encontro teve como objetivo pressionar o Congresso Nacional para que haja a regulamentação da emenda constitucional nº 29
Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Trânsito de Piripirí será regulamentado dentro das normas do Código de Trânsito.
Em 2018, apenas 3% dos pagamentos no Brasil serão feitos com papel timbrado e assinatura do portador
Wilson Martins diz que Governo do Estado cede militarres para a PMT porque candidato não criou Guarda Municipal
Os agentes devem realizar paralisação pela regulamentação dos salários que não estão sendo pagos
Quem optar pelo sistema, só poderá votar para presidente e vice-presidente.
Com essa delimitação de características será possível distinguir a cajuína produzida por aqueles que possuem uma regulamentação.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Bunge vai instalar fábrica de margarina em Uruçuí e Transnordestina vai implantar ferrovia
Piauí tem apenas uma casa de abrigo para mulheres vítimas da violência
Regulamentação das Normas de Trânsito
O valor projetado representaria um aumento de 33% em relação ao saldo negativo esperado para este ano
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que reconhecer uma profissão não é o mesmo que a regulamentar.
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência