Ministério formaram grupo de trabalho para formatar regulamentação
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
A decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi assinada na última sexta.
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Para o ano de 2012, o senador petista elegeu a regulamentação do pré-sal
Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair em 36%, segundo informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
Astrogildo Assunção Filho explicou que com o projeto os usuários desse serviço terão maior segurança.
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
O encontro teve como objetivo pressionar o Congresso Nacional para que haja a regulamentação da emenda constitucional nº 29
Os agentes devem realizar paralisação pela regulamentação dos salários que não estão sendo pagos
Com essa delimitação de características será possível distinguir a cajuína produzida por aqueles que possuem uma regulamentação.
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
Regulamentação das Normas de Trânsito
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que reconhecer uma profissão não é o mesmo que a regulamentar.
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Regulamentação da ocupação capoeirista gera indefinições regulamentares
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Merkel disse que tentou obter apoio na defesa de maior transparência e regulamentação
Em todo país, 27 municípios correm o risco de voltar a ser povoados
TAM vai avaliar regulamentação de milhagens para pessoa jurídica