Justiça Eleitoral da 68ª Zona de Padre Marcos regulamenta embarque e desembarque de eleitores em Vila Nova do Piauí no dia da eleição!
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Prefeito Venicio do Ó regulamenta Fundo da Criança e Adolescente
O objetivo é incentivar tantos os investidores quanto os gestores a usarem esses benefícios e carreguem uma carteira mais longa
Boa Hora: Prefeitura regulamenta a jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
A medida foi anunciada em maio, após a aprovação do Conselho Monetário Nacional.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Para Gil, a pichação é um ato de vandalismo, de revolta, já o grafite é uma prática realizada por artistas
Projeto que regulamenta mototaxistas é enviado à Câmara de Caxias
Prefeito Léo Coutinho e mototaxistas acordam regulamentação da categoria
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
PMT e lojistas discutem lei que regulamenta fechadas no centro de Teresina
Wilson Martins regulamenta lei que tem 20 anos
Secretários de Segurança dão aval a projeto para regulamentação de manifestações
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Prefeito de Esperantina reduz mais de 150 cargos comissionados e regulamenta gratificações na Reforma Administrativa
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
Consumidor que contratar garantia estendida poderá desistir em até 7 dias. Desconto condicionado à aquisição dos seguros também está vedado.
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada
Regulamentação da profissão do vaqueiro é comemorada no Piauí
Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti
Pedro II regulamenta estacionamento no centro da cidade
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).