PMT e lojistas discutem lei que regulamenta fechadas no centro de Teresina
Wilson Martins regulamenta lei que tem 20 anos
Secretários de Segurança dão aval a projeto para regulamentação de manifestações
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Prefeito de Esperantina reduz mais de 150 cargos comissionados e regulamenta gratificações na Reforma Administrativa
"É um momento histórico", disse ativista pró-maconha.
Consumidor que contratar garantia estendida poderá desistir em até 7 dias. Desconto condicionado à aquisição dos seguros também está vedado.
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada
Regulamentação da profissão do vaqueiro é comemorada no Piauí
Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti
Pedro II regulamenta estacionamento no centro da cidade
Regras do fundo anunciado em 2010 estão "em andamento", diz Fazenda. Congresso aprovou destinar 50% do fundo para a educação e a saúde.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Vereador propõe que profissão de motoboy seja regulamentada
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Júlio César defende aprovação do PLC que regulamenta criação de novos municípios
Vereadores aprovam Lei que regulamenta piso salarial de professores
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer
Wilson pede que comércio pela internet seja regulamentado
Wilson Martins solicita aos senadores regulamentação do comércio eletrônico
Veto ao projeto que regulamenta vaquejada gera discussão na Câmara
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Uso de fogos será regulamentado por lei
Começa a valer em SP norma que regulamenta casamento civil de gays
TCE recomenda regulamentação da contribuição da iluminação pública