Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Sílvio Mendes encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei que regulamenta o serviço do transporte de cadeirantes
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Extensão de licença para seis meses será abatida do Imposto de Renda
Regulamentação da ocupação capoeirista gera indefinições regulamentares
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Decreto regulamenta aposentadoria
Lei regulamenta limites do município de Barro Duro
Setrans irá regulamentar transportes alternativos mistos
TAM vai avaliar regulamentação de milhagens para pessoa jurídica
Deputado tem projeto que regulamenta Lan House