Interpi iniciará processo de regularização fundiária do município de Nossa Senhora de Nazaré
O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
Estão sendo contemplados os bairros Belo Horizonte e São João I e II
O Ministério tem como meta atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda em todo o país, com financiamento habitacional até 2024.
Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos
Águas de Teresina regularizou acesso de comunidades recém-consolidadas
O assentamento contemplado foi o Pedra Branca
O superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos destacou a importância do acordo celebrado em 2018. “Esse acordo começa a dar os primeiros frutos".
Na sede da Receita Federal de Teresina longas filas e muita aglomeração de pessoas foram registradas
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
Secretaria de Agricultura faz parceria com o INCRA e tem papel importante na regularização fundiária
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
A área verde começou a ser ocupada há cerca de 30 anos e hoje é chamada de Vila Eugênio Ferraz.
Na escola, estudam alunos de três a nove anos de idade, sendo que eles dependem do transporte escolar, o qual é fornecido pelo Município.