Decreto presidencial declara interesse social em área do Quilombo Lagoas (PI), o maior do estado. Medida fortalece políticas públicas e direitos.
A iniciativa representa um marco para o município, que há anos aguardava a oportunidade de garantir o direito à propriedade para centenas de famílias coronelinas
Os interessados podem realizar o cadastro para a regularização fundiária urbana (escritura do imóvel) até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Obras de Lagoa do Barro.
O objetivo é abordar as principais dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a regularização de imóveis da zona urbana do município
Vereadores do PT se reúnem com o prefeito Sílvio Mendes no Palácio da Cidade
Prefeitura de União PI anuncia regularização fundiária e novas moradias do Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre o programa e como participar!
Secretário Washington Bonfim, destacou a regularização fundiária como exemplo de política urbana bem-sucedida a ser apresentado nacionalmente
Durante a Conferência Estadual das Cidades, Ramon Café destacou a importância do compromisso municipal com o desenvolvimento urbano sustentável
A sexta edição da Conferência Estadual das Cidades ocorre em Teresina no Blue Tree Towers Rio Poty e reúne autoridades para discutir soluções a demandas dos municípios.
Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.
O programa é uma ação da gestão do prefeito Rogério Castro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com apoio de uma equipe técnica especializada.
O adolescente estava dormindo quando foi atropelado por um trator na madrugada de domingo (22), em um aterro sanitário na Vila Dagmar Mazza.
Prefeitura lança 'Meu Pedacinho de Chão' em São Raimundo Nonato, o maior programa de regularização fundiária. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel!
A primeira etapa do programa contemplará os moradores dos bairros Alto do Cruzeiro, Barro Vermelho, Portelinha, Paraíso das Aves, Cipó e Loteamento Barreiro do Xuxu
Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
Caracol ainda conta com um número significativo de núcleos urbanos informais, ou seja, áreas ocupadas sem o devido registro de propriedade em nome de seus moradores
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 95 títulos de regularização fundiária em Oeiras; ação já contemplou 470 famílias oeirenses
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Com regularização fundiária, Prefeitura já realizou sonho de mais de 400 famílias em Oeiras
“O relator deste programa foi o deputado Limma que é muito sensível as causas sociais e o governo do estado em parceria com o Tribunal de Justiça
Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
Os municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos passaram por pelo menos duas etapas do processo.
O pré-candidato do PT ressaltou que é um dos poucos deputados que destina anualmente emendas para a Marcha para Jesus em Teresina e Bom Jesus.