Medida permite recomposição de débitos que ficaram fora da regra
Entre as situações permitidas está o recebimento simultâneo de aposentadoria e pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro. As regras, no entanto, não autorizam qualquer combinação de benefícios
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Partido de extrema direita apresenta medida em programa para eleições em Saxônia-Anhalt.
Eleitor deve desligar aparelho e deixá-lo em local indicado pelos mesários
Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
Período para recebimento das propostas começa as 8h do dia 8 de setembro e vai até as 21h do dia 14 de setembro
Influenciadora participou de batalhas no TikTok e recebeu mais de R$ 50 mil em recompensas no primeiro dia
Operação segue até segunda (7), com atenção a excesso de velocidade, ultrapassagens e álcool ao volante
Câmara aprova texto-base da MP que acaba com a taxa das blusinhas. Medida segue para análise do Senado e será avaliada a cada seis meses.
Os outros 22 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
Garantia-Safra 2025/2026 atende 88,8 mil famílias em 171 municípios do Piauí. Programa federal oferece R$ 1.200 para agricultores familiares com perdas por eventos climáticos
Apuração questiona cálculos da dívida da Neo Química Arena
Famílias interessadas podem realizar o cadastro gratuitamente no CRAS até 2 de outubro; seleção seguirá critérios estabelecidos em edital.
Recurso de associação questiona cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento ocorre até 2 de setembro.
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Entre os candidatos listados, Merlong Solano é quem mais colocou dinheiro do próprio bolso na campanha, com R$ 80 mil registrados.
Candidatos com mandato recebem R$ 1,8 milhão cada; Zenaide Lustosa lidera entre as mulheres, com R$ 960,7 mil.
Vítima, de 37 anos, foi atingida no tórax e está em estado grave na UTI; os dois visitavam o local juntos
Lojas do Centro e dos bairros podem abrir até as 18h; shoppings terão funcionamento normal
Projeto permite que escolas decidam se vão adaptar o calendário para acompanhar o período do Mundial, que será realizado no Brasil
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Reunião abordou decreto contra cambismo digital e distribuição de água gratuita em eventos.
Empresas também devem escolher como vão recolher IBS e CBS no primeiro semestre de 2027; prazo termina em 30 de setembro