As mudanças precisam ser implementadas até a segunda quinzena de dezembro, quando a regra entra oficialmente em vigor.
Mudanças valem a partir de dezembro. Ministério do Turismo também lançou novo sistema que permite que o viajante faça o check-in digitalmente
As permissões atualmente em vigor, concedidas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), passam a ter validade de até 18 meses.
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
Nas redes sociais o cantor publicou uma lista com os dez princípios que são fundamentais na vida de sua família
Ela alega que não usava "contas demo" para a divulgações das plataformas.
Nos dias 5, 6 e 7 de setembro, as barracas deverão ser instaladas exclusivamente na área delimitada atrás do Mercado Público
Influenciadores afirmaram que o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, teria passado a exigir que os líquidos fossem colocados em sacos plásticos (zip lock)
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
Família de Arlindo Cruz agradece o carinho após a morte do cantor e informa sobre o uso de sua imagem e obras
Tripulantes tem que seguirem as regras de etiqueta que, caso não sejam cumpridas, podem resultar na expulsão do navio.
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão nas cidades de Nazária, Barras e União; 12 pessoas já foram presas
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
Os dois blocos intermediários trazem questões de língua portuguesa, matemática, noções de direito e realidade brasileira, além da prova de redação
A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo
Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho pelo Sistema PND
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
Um dos planos determina que multas de trânsito vão financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
O cantor oficializou a união com a Miss Universo Mato Grosso 2024 em março e contou à revista Quem que, para ele, o sentimento supera qualquer distância entre gerações
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada