A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
O parlamentar negou qualquer atrito dentro da base aliada e reforçou que o objetivo é garantir harmonia entre os partidos que compõem o grupo
A bagagem de mão é aquela que o passageiro transporta consigo dentro da cabine da aeronave, sem a necessidade de despacho
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
Neste ano, mais de 112 mil vagas serão disponibilizadas em dois processos seletivos
A grande novidade é o chamado “boleto dinâmico”, que permitirá às empresas antecipar recebíveis com maior concorrência entre instituições financeiras
De acordo com as novas diretrizes, apenas os capitães de cada equipe terão permissão para falar com os árbitros,
A mudança surge após críticas de pilotos no ano passado, como Max Verstappen e Charles Leclerc, que foram punidos por xingamentos em coletivas de imprensa
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime
Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Essas mudanças trouxeram ajustes importantes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo idade mínima e tempo de contribuição.
A regra vale apenas para o banco onde o beneficiário já recebeu seus valores, e durante esse período será proibida a portabilidade para outras instituições financeiras
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Hoje, um sistema centraliza as informações sobre o status de cada ponte, sua classificação de risco, obras em andamento e intervenções necessárias.
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.