O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Essas mudanças trouxeram ajustes importantes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo idade mínima e tempo de contribuição.
A regra vale apenas para o banco onde o beneficiário já recebeu seus valores, e durante esse período será proibida a portabilidade para outras instituições financeiras
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Hoje, um sistema centraliza as informações sobre o status de cada ponte, sua classificação de risco, obras em andamento e intervenções necessárias.
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
Ele também relatou que ambos, desde o início do namoro, convivem com a exposição constante, o que os levou a aprender a lidar com a imagem pública do relacionamento
Na Argentina, leis consideradas rigorosas para o público brasileiro impedem a comercialização de cerveja durante jogos de futebol.
Com as alterações, clientes que utilizam aparelhos novos ou não cadastrados terão um limite limitado de R$ 200 por transação e R$ 1 mil por dia
Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price.
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.
A pasta determinou uma auditoria urgente no sistema de transplante do Rio, conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor