Condenado a 27 anos e 3 meses, ex-presidente quer participar de programa de remição previsto na Lei de Execução Penal
Na publicação, Fonteles afirmou que o episódio ocorrido em 2023 deixou uma lição dura para o país, ao mostrar que a democracia é uma construção permanente.
Autorização para visitas de Carlos, Flávio e demais filhos é permanente. Encontros podem ocorrer às terças e quintas, conforme regras e horários definidos pela Polícia Federal.
Decisão do ministro amplia prazo da Lei 15.270/2025 até 2026
Para o ministro, os elementos já reunidos na investigação e informações públicas indicam a pertinência da medida.
Decisão libera acesso de quatro filhos ao ex-presidente, mas proíbe entrada de celulares. Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta
Procedimento foi classificado como eletivo; STF ainda definirá logística, segurança e custódia
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, defesa pediu absolvição
Decisão autoriza fisioterapia, visitas da ex-primeira-dama e uma entrevista durante o cumprimento da pena.
Corporação diz não ter normas internas para lidar com remessas e sugere que itens sejam entregues ao ex-presidente ou a familiares após inspeção prévia
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo dos EUA removeu Alexandre de Moraes e sua família da lista de sanções da Lei Magnitsky após pedido de Lula. Entenda os impactos da decisão.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Vereador queria ser recebido pelo pai no dia do aniversário, mas regra da PF não permite visitas aos domingos
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados na ação da trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
Segundo decisão de Moraes, visitas devem ocorrer de forma separada: das 9h às 11h, com até 30 minutos de duração
Deputada acusa parlamentar de violar regras de prisão domiciliar e instigar um possível plano de fuga
Moraes baseou sua decisão em fatos registrados desde a tarde de sexta-feira (21).