STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Supremo Tribunal Federal aprova concurso público para 40 vagas de juiz do Tribunal de Justiça
Governadores contestam no Supremo lei que criou o piso nacional de professores
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO
SE SUPREMO JULGAR CUNHA LINHA É NOVIDADE, DIZ DESEMBARGADOR DO TRF
STF determina aplicação de lei de greve para funcionalismo público
TSE impõe fidelidade partidária a Governadores e Prefeitos
TSE teme que haja impunidade para deputados infiéis
STF VAI JULGAR AGORA INFIDELIDADE DE OCUPANTES DE CARGOS DE GOVERNADORES, SENADORES E PREFEITOS “INFIÉIS”
Após Renan, CCJ do Senado aprova fim do voto secreto
Governo federal quer eliminar estabilidade no emprego público