STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Saída para fundar partido resultará em cassação
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Ativistas lembram 123 anos de violências
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Suplentes da coligação é que devem assumir vagas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF