Notícias e artigos sobre Regras stf

ICMS

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

14/04/2011 10:53

Brasil

Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada

08/04/2011 09:57

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:36

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

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07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

ADI

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

01/04/2011 04:00

Brasil

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

31/03/2011 13:17

Política e justiça

O risco do populismo judicial

28/03/2011 08:43

ELEIÇÕES

Justiça enquadrou 149 candidatos na Ficha Limpa 2010

Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos

28/03/2011 06:36

Brasil

Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos

25/03/2011 04:17

POR LEI

Ministro decide que a vaga de suplente é da coligação

Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário

17/03/2011 12:54

NOVO SALÁRIO

‘Vamos valorizar o mínimo para gerar riqueza’, diz Dilma

Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).

28/02/2011 08:00

NESTA QUARTA

STJ analisa regras sobre futuro legal de homossexuais

Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta

23/02/2011 06:51

Vida brasileira

STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

21/02/2011 17:31

DECISÃO DO STF

Limite de idade nas Forças Armadas deverá ser fixado por lei

Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.

14/02/2011 08:58

Ação

Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato

04/02/2011 17:30

Erro

Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização

03/02/2011 17:42

DECISÃO

Dilma diz que extradição de Battisti só depende do STF

Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas

30/01/2011 07:13

Piauí

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

25/01/2011 12:13

Judiciário

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

24/01/2011 14:36

ATÉ 16.512,00

Novos ministros mantêm o valor do salário da Câmara

Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa

18/01/2011 07:43

Piauí

Confederação de Metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí

12/01/2011 15:50

TUDO SOBRE "Regras stf"

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