Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
Confederação de Metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Piauí pode ter deputada estadual que obteve 30 votos
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Foi condenado por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
O TSE barrou sua candidatura por considerá-lo "ficha-suja"
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Supremo Tribunal Federal veda Tribunal de Justiça determinar sequestro em contas do Governo do Estado
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)