Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Suplentes da coligação é que devem assumir vagas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
O risco do populismo judicial
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.