STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Indeferida liminar que pretendia suspender restituição de valores de servidores do TRE-PI aos cofres públicos
Audiência discute questão racial em livros escolares
Barbosa foi primeiro ministro a dar voto sobre acusações de lavagem
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF. Estudante fez até "maratona" para conseguir roupa certa a tempo da sessão
Governadores questionam critério de reajuste do piso nacional dos professores
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
O benefício será concedido a um rapaz do Rio Grande do Sul.
Ex-diretor do BB foi acusado de receber R$ 326 mil para favorecer Valério. Ministro Ricardo Lewandowski apresenta voto sobre desvios no BB
Comerciante nega ser laranja de Cachoeira e diz ter sido usada
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
MENSALÃO: No 3º dia, Dirceu nega mensalão, e Delúbio e Valério admitem caixa 2
Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
Concessão da inspeção veicular no MT é questionada no STF. E no Piauí ?
Único réu do mensalão sem advogado é poeta e ativista social
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças