A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses fugiu, mas foi preso na Itália
PCC é uma criação dos 20 anos de governo do PSDB
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Henry já trabalhava desde o início do mês como diretor administrativo do Hospital Santa Rosa
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Grandes indústrias dos Estado do NE vão fechar com reforma do ICMS, diz Confaz
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Até quem diz que estará na disputa -todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada