O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.
Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
O juiz foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano .
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Veja o que vai funcionar no período do Carnaval em Teresina
Diante disso, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado do Piauí nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
Ferramentas tiram proveito da digitalização que já ultrapassou 100 milhões de causas desde 2008 no Judiciário.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.