Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
O texto segue para o Senado
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Todas as salas de vacina das UBS estarão abertas, exceto nas 19 Unidades Básicas de saúde exclusivas para o atendimento a síndromes gripais.
A vacina contra gripe não previne contra o novo Coronavírus.
Avaliação é de que será necessário baratear custo do trabalho para estimular contratações para a retomada da economia após pandemia
Ao todo, foram analisados 32 milhões de cadastros. Do total, apenas 47,5%, ou seja, menos da metade, atende a todas as regras para ter o auxílio.
Antecipação da gratificação tenta reduzir a crise econômica da pandemia do novo coronavírus
Os deputados federais também irão analisar a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600
A estimativa da equipe econômica é que as novas regras evitem a demissão de 24,5 milhões de pessoas
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
A direção central do INSS no Piauí ainda não informou a previsão de normalização dos processos
Confira as mudanças em cinco pontos estabelecidos na Reforma da Previdência.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos