O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira, 26, a partir das 20h; o valor estimado do prêmio é de R$ 3 milhões
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
"Isso é roubar! Isso é roubar!", reclamou Abel, falando diretamente para as câmeras enquanto se encaminhava para o vestiário.
50 Top Pizza World, um renomado ranking das melhores pizzarias ao redor do mundo, novamente incluiu três estabelecimentos de São Paulo
Na pesagem do FMS 3, o ex-BBB apareceu no local e quase foi às vias de fato com o tetracampeão mundial
Em entrevista ao MeioNorte.com, o dirigente falou especificamente sobre a Rede Sustentabilidade, partido que faz federação com o Psol.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
O percentual de remuneração caiu de 60% para 45% do fluxo de caixa livre (dinheiro à disposição no caixa)
A iniciativa busca garantir a ética e a proteção dos direitos dessas personalidades após seu falecimento
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.